Última atualização: 4 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso ao site Escolha Ser Magra, à compra do produto digital e à utilização dos materiais disponibilizados.
Ao acessar este site, realizar uma compra ou utilizar qualquer conteúdo do Escolha Ser Magra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, não deverá adquirir ou utilizar o produto.
O site e o produto digital Escolha Ser Magra são disponibilizados por:
Responsável: [MARCIO TOSHIO WATANABE]
Nome comercial: Escolha Ser Magra
Para dúvidas, solicitações, reclamações, notificações de uso indevido ou relatos de falhas por favor entre em Contato.
Neste documento, o responsável pelo produto poderá ser denominado simplesmente “Escolha Ser Magra”, “produtor” ou “responsável”.
O Escolha Ser Magra é um produto digital de caráter educativo e informativo, voltado à organização de hábitos, conscientização, orientação de escolhas e adoção de práticas relacionadas ao processo de emagrecimento e à manutenção de um estilo de vida mais equilibrado.
O produto poderá incluir, conforme descrito na oferta apresentada no momento da compra:
A composição válida da compra será aquela apresentada na página de vendas e no checkout no momento da conclusão do pedido.
Os conteúdos do Escolha Ser Magra possuem finalidade exclusivamente educacional e informativa.
O produto não constitui e não substitui:
As informações disponibilizadas apresentam conceitos gerais e ferramentas de organização que devem ser avaliados de acordo com as condições individuais de cada pessoa.
Antes de realizar mudanças relevantes na alimentação, iniciar jejum, déficit calórico, exercícios físicos, suplementação ou qualquer outra prática que possa afetar a saúde, recomenda-se procurar orientação de profissional legalmente habilitado.
Esse cuidado é especialmente importante para pessoas:
A usuária é responsável por considerar suas condições pessoais, limitações, contraindicações e recomendações profissionais antes de aplicar as informações apresentadas.
Caso ocorram dores, tontura, fraqueza, mal-estar, reações adversas ou qualquer sintoma preocupante, a prática deverá ser interrompida e deverá ser procurada orientação profissional.
Nenhuma informação contida no produto deverá ser utilizada como motivo para interromper, substituir ou alterar tratamento, medicamento ou acompanhamento profissional já existente.
O Escolha Ser Magra não garante quantidade específica de perda de peso, alteração estética determinada, resultado idêntico ao de outras pessoas ou obtenção de resultados dentro de prazo fixo.
Os resultados podem variar de acordo com diversos fatores, incluindo:
Depoimentos, histórias, exemplos, imagens, resultados pessoais ou experiências apresentadas no site e nos materiais possuem finalidade educativa e não representam promessa de que todas as pessoas obterão resultados iguais ou semelhantes.
A compra do produto será processada pela plataforma de pagamento expressamente identificada no checkout.
O processamento do pagamento, parcelamento, emissão de comprovantes, aprovação da transação e eventual devolução de valores também poderão estar sujeitos aos termos, políticas e procedimentos da plataforma utilizada.
O Escolha Ser Magra não possui controle direto sobre decisões de aprovação ou recusa adotadas por instituições bancárias, operadoras de cartão, intermediadores financeiros ou plataformas de pagamento.
A compra somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento pela plataforma responsável.
Valores, condições de parcelamento, formas de pagamento, bônus e condições promocionais aplicáveis serão aqueles exibidos no momento da compra.
Após a confirmação do pagamento, as instruções de acesso serão enviadas ao e-mail informado durante a compra ou disponibilizadas pela plataforma responsável.
É responsabilidade da compradora:
O acesso ao produto será disponibilizado inicialmente por prazo ilimitado, contado a partir da confirmação da compra, salvo se outra condição estiver expressamente indicada na oferta, podendo ser alterado posteriormente mediante aviso na área de membros dos alunos, também, na própria página de vendas.
A expressão “acesso vitalício”, quando eventualmente utilizada, deverá ser compreendida como acesso durante o período em que o produto e a infraestrutura necessária permanecerem regularmente disponíveis, e não como obrigação de manutenção eterna ou vinculada à duração da vida da compradora.
O acesso poderá ser transferido para outra plataforma, desde que seja preservada uma forma razoável de acesso ao conteúdo adquirido.
Para acessar e utilizar os materiais, a compradora poderá precisar de:
A aquisição dos equipamentos, da conexão com a internet e dos programas necessários é de responsabilidade da compradora, salvo quando expressamente informado de outra maneira.
Diferenças de desempenho, aparência ou funcionamento decorrentes do dispositivo, sistema operacional, navegador, configuração ou conexão utilizados não caracterizam necessariamente defeito no produto.
A compradora poderá solicitar o cancelamento e o reembolso dentro do prazo de [7 DIAS], contado a partir da confirmação ou entrega da compra, conforme a condição informada na página de vendas e no checkout.
O pedido deverá ser realizado pelos canais disponibilizados pela plataforma responsável pelo pagamento.
O prazo de garantia contratual nunca será inferior ao prazo obrigatório previsto na legislação aplicável.
Após a aprovação do reembolso:
O processamento e a efetiva devolução dos valores seguirão os prazos e procedimentos da plataforma de pagamento, da operadora do cartão e da instituição financeira utilizada.
Essas disposições não limitam outros direitos assegurados pela legislação aplicável em casos de falha, defeito ou descumprimento da oferta.
A compra concede à compradora uma licença limitada, pessoal, individual, revogável e intransferível para acessar e utilizar os materiais do Escolha Ser Magra exclusivamente para fins particulares.
A compra não representa venda ou transferência dos direitos autorais, da marca, dos métodos, da identidade visual ou de qualquer outro direito de propriedade intelectual.
É proibido, sem autorização expressa e escrita do responsável:
O uso de pequenas citações para fins permitidos pela legislação deverá respeitar a autoria, a fonte, o contexto e os limites legais aplicáveis.
Os textos, nomes, marcas, logomarcas, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, áudios, aulas, layouts, páginas, e-books, planilhas, calculadoras, ferramentas, métodos, estruturas, materiais imprimíveis e demais conteúdos do Escolha Ser Magra são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Todos os direitos que não tenham sido expressamente concedidos nestes Termos permanecem reservados aos respectivos titulares.
A utilização não autorizada poderá resultar em suspensão do acesso, solicitação de retirada do conteúdo, notificação extrajudicial e adoção das medidas judiciais cabíveis para interromper a violação e buscar reparação por prejuízos comprovadamente causados.
A compradora é responsável por manter a confidencialidade e a segurança dos dados utilizados para acessar o produto.
É proibido permitir que outra pessoa utilize a conta, ainda que gratuitamente.
A compradora será responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta quando decorrentes do compartilhamento voluntário de senha, negligência na proteção dos dados de acesso ou ausência de comunicação após tomar conhecimento de uso não autorizado.
Caso identifique acesso suspeito, perda de senha ou utilização da conta por terceiros, deverá comunicar o suporte assim que possível.
O responsável poderá utilizar mecanismos razoáveis de segurança para identificar compartilhamento indevido, fraude ou quantidade incompatível de acessos, respeitada a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados.
O acesso poderá ser temporariamente suspenso para verificação quando houver indícios razoáveis de:
Quando confirmada a violação, o acesso poderá ser cancelado, sem prejuízo das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.
Sempre que razoavelmente possível, a compradora será informada sobre o motivo da suspensão e poderá apresentar esclarecimentos ao canal de atendimento.
A suspensão ou o cancelamento decorrente de violação comprovada não impedem a aplicação dos direitos obrigatórios previstos na legislação.
O acesso também poderá ser suspenso em caso de estorno, chargeback, cancelamento da transação ou ausência de confirmação do pagamento.
O Escolha Ser Magra poderá:
As alterações não deverão reduzir injustificadamente o conteúdo principal adquirido nem descaracterizar substancialmente a oferta apresentada no momento da compra.
Conteúdos identificados como bônus, presentes, materiais promocionais ou benefícios temporários poderão possuir regras e períodos de disponibilidade próprios.
As informações relacionadas à saúde e ao emagrecimento também poderão ser atualizadas para acompanhar correções, novas evidências, recomendações profissionais ou mudanças regulatórias.
O responsável adotará medidas razoáveis para manter o site, a plataforma e os materiais disponíveis e em funcionamento.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias provocadas por:
A ocorrência de falha temporária não gera automaticamente direito a indenização, especialmente quando houver solução em prazo razoável, disponibilização de meio alternativo ou restabelecimento do acesso.
Caso a falha impeça de forma relevante e prolongada a utilização do conteúdo adquirido, a situação será analisada individualmente e solucionada conforme a legislação aplicável.
A compradora deverá informar ao suporte eventuais erros ou dificuldades, apresentando, quando possível, descrição do problema, dispositivo utilizado e imagens da tela.
O site e os materiais poderão mencionar, recomendar ou disponibilizar links para serviços, aplicativos, sites, produtos ou ferramentas administradas por terceiros.
A utilização desses recursos estará sujeita aos respectivos termos de uso, políticas de privacidade, preços, requisitos e condições.
Salvo quando expressamente informado na oferta, a compra do Escolha Ser Magra não inclui automaticamente assinaturas, licenças ou serviços pagos de terceiros.
O responsável não controla integralmente o funcionamento, as alterações, os preços, a disponibilidade ou as práticas adotadas por terceiros.
Uma recomendação ou referência não representa garantia de funcionamento permanente, resultado individual ou responsabilidade por decisões tomadas pelo fornecedor externo.
A compradora é responsável pelas decisões que tomar com base nas informações apresentadas e pela forma como aplicar os materiais em sua rotina.
O Escolha Ser Magra não será responsável por prejuízos decorrentes de:
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.
Quando houver responsabilidade comprovadamente atribuível ao responsável, ela será apurada conforme a natureza do ocorrido, os prejuízos efetivamente demonstrados e a legislação aplicável.
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, à compra, ao atendimento e ao acesso ao produto será descrito na página separada de Política de Privacidade.
Ao utilizar o site e adquirir o produto, a compradora declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados para:
A Política de Privacidade deverá ser consultada para informações sobre dados coletados, finalidades, compartilhamentos, armazenamento, cookies, direitos dos titulares e canais de contato.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações:
A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa condição não afetará automaticamente as demais disposições.
A cláusula afetada deverá, quando possível, ser interpretada ou substituída de maneira compatível com a legislação, preservando-se ao máximo sua finalidade original.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de alguma obrigação não representará renúncia de direito, alteração contratual ou autorização para novos descumprimentos.
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
As partes procurarão solucionar de boa-fé eventuais dúvidas, reclamações ou controvérsias por meio do canal de atendimento antes da adoção de medidas judiciais, sempre que possível.
Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determinar ou assegurar foro diverso.
Para dúvidas, solicitações, reclamações, notificações de uso indevido ou relatos de falhas por favor entre em Contato.
Caso solicite atendimento, a compradora deverá manter seus dados de contato atualizados e verificar periodicamente o e-mail utilizado na compra.
As comunicações enviadas para o endereço de e-mail informado pela compradora serão consideradas válidas, salvo quando houver conhecimento de erro, falha de entrega ou atualização do contato.
Ao acessar o site, concluir a compra ou utilizar os materiais, a compradora declara que teve oportunidade de consultar estes Termos e concorda com as condições aplicáveis.
Estes Termos, juntamente com a oferta apresentada no momento da compra, a Política de Privacidade e as condições exibidas no checkout, compõem as regras aplicáveis à contratação e à utilização do Escolha Ser Magra.